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Sobre direito dos pacientes e familiares de participar e compreender sua condição clínica e cuidados em saúde

No mundo todo ocorre um fenômeno crescente da IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS PACIENTES e familiares em seu cuidado e decisões sobre sua saúde. Já foi-se o tempo em que se aceitava passivamente que o médico e outros profissionais de saúde ditassem o que seria feito da vida do paciente sem lhe participar suas opções e por fim decisões sobre o tratamento a ser instituído.
Ainda que o modelo retrógrado de “EU SOU o Médico EU Decido” lembrando coisas como “Eu sou grande: você pequeno”, ou como uma paciente me confidenciou: “do jeito que ele falou, faltou só usar as palavras burra, e ignorante, porque disse assim, que eu não vou ser capaz de aprender mesmo”, ainda ocorra, vemos crescendo o número de profissionais que estão mais capacitados, e habilitados para o exercício de sua profissão.

E não apenas a manifestação crescente da insatisfação dos pacientes relatada inúmeras vezes demostra a falácia da eficiência do antigo modelo vigente, mas também o exercício responsável da profissão daqueles profissionais comprometidos com o que fazem, com respaldo na ética e humanização dos cuidados em saúde, demostra que mudar é o caminho. A constatação da insatisfação destes pacientes carrega em si implicações legais em função do descumprimento de direitos básicos dos pacientes.

Isto já é tema que vem sendo amplamente debatido em outros países, e provocará em países como o Brasil a pressão por uma mudança crítica na forma como ocorre a relação médico/paciente, e cada dia mais os profissionais serão convocados a informar, e se capacitar para saber comunicar-se com os pacientes de forma que lhe explique de maneira adequada sobre sua condição de saúde, e as opções de tratamento disponíveis, para que o consentimento para implementar o tratamento prescrito seja dado pelo paciente.

O trabalho realizado por profissionais da saúde que estão atuando com esta nova tecnologia de processo em comunicação com os pacientes, tem mostrado que os profissionais que  praticam escuta e diálogo, têm aprendido muito ao considerar os pontos de vistas do paciente, e que isso tem impacto positivo para sua prática clínica e desfechos de cuidados em saúde.

Além disso, tenho encontrado evidências que até mesmo custos em saúde podem ser reduzidos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), quanto para os planos de saúde. Em situações onde o sistema vigente em saúde levou o paciente a consumir UTI, exames, consultas, mais de uma vez, foi constatado que uma única consulta e indicação de um único procedimento, seria suficiente para atenção adequada ao paciente, com atendimento realizado por profissional com habilidades específicas, que envolvem a valorização do paciente no processo.

MAIS DO QUE DIREITO. Entenda: O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PACIENTES é desejável.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, “na promoção da saúde, o empoderamento é um processo através do qual as pessoas ganham um maior controle sobre as decisões e ações que afetam a sua saúde”.

“O emponderamento individual refere-se principalmente à capacidade dos indivíduos para tomar decisões e ter controle sobre a sua vida pessoal, o emponderamento coletivo diz respeito da capacitação da comunidade envolver indivíduos agindo coletivamente para ganhar maior influência e controle sobre os determinantes da saúde e da qualidade de vida em sua comunidade, e é uma meta importante na ação comunitária para a saúde”.

No Brasil o Conselho Federal de Medicina lançou a cartilha de direitos dos pacientes do SUS, mas que se aplicam aos pacientes em geral. Se você é paciente do SUS e tem estes diretos feridos, leve a cartilha e colabore com a educação médica do nosso país. Baixe a cartilha AQUI 

Além disso, A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após reunir com representantes de pacientes, reunião na qual estive presente, também está atenta a este fator e tive o privilégio de participar da elaboração de um documento para empoderamento de pacientes usuários dispositivos médicos. A ANS publicou partir de então, um documento que contém as perguntas mínimas que todo paciente e/ou familiar deve fazer ao médico antes de se realizar um implante, por exemplo, de um marca-passo.

Confira e imprima AQUI a lista de perguntas que devem ser realizadas aos profissionais que cuidam de sua saúde. E se a sua dúvida não estiver contemplada, anote no dia da consulta. Se você já tem um dispositivo implantado e tem estas dúvidas, imprima e leve para o médico responder na próxima consulta.

Obviamente temos fatores sociais que impactam ainda mais para a insatisfação de pacientes e profissionais de saúde que vemos desmotivados por fatores diversos, além daqueles que advém de esferas da área da saúde, incluindo a ausência de regulamentações em saúde importantes para coibir que praticas indesejáveis em saúde continuem a acontecer.

Nós pacientes podemos e devemos participar ativamente também dos mecanismos que promovem a dinâmica que faz mover as engrenagens da saúde em nosso país assim como reivindicar pela regulamentação de setores da saúde que ainda se encontam à deriva de suas vicissitudes.

Luciana Alves PhD e-Patiente Advisor | Blogger at e-Patient Brazil  | Member of Society for Participatory Medicine

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