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ANAC esclarece sobre a revista do portador de marca-passo

A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias – Conaero atualizou neste ano de 2014 o Guia do Passageiro. A publicação traz informações atualizadas de normas relativas ao setor, em especial aquelas editadas pela Anac. Nele também constam detalhes sobre os direitos dos passageiros, e outras informações para viajante. Acesse o manual na íntegra.

A página 20 do referido manual esclarece sobre alguns aspectos relacionados à passagem pelo detector de metais, de especial interesse aos portadores de dispositivos médicos implantáveis.

De acordo com o referido manual:

A inspeção dos passageiros por detector de metais é obrigatória, exceto para portadores de marca-passo (com documentação que comprove essa condição) e de implante coclear. O passageiro que, por motivo justificado, não puder ser inspecionado por meio de equipamento detector de metal, a exemplo de passageiro com material implantado, deverá submeter-se à busca pessoal. As mulheres grávidas, caso solicitem, podem ser inspecionadas por meio de detector manual de metais ou por meio de busca pessoal.

Portadores de marca-passo e outros dispositivos médicos implantáveis circulam diariamente por milhares de aeroportos e sabem que estar com a carteira de identificação de portador, e documento que comprove sua identidade, é imprescindível para garantir o acesso seguro às salas de embarque.

Recentemente a portadora de marca-passo Cinthya Andrade, Enfermeira, que reside em Recife, relatou que, além de proceder como o recomendado, ou seja, apresentar documento de identidade e sua carteira de portadora de marca-passo, na inspeção manual realizada pelos agentes competentes, a mesma por 3 vezes, passou pela estranha situação de precisar expor a cicatriz do local onde seu dispositivo está implantado, nos aeroportos de Fortaleza, Recife e em Brasília.

PACEMAKERusers.com entrou em contato com a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC buscando esclarecimentos sobre a conduta dos agentes de inspeção e obteve a seguinte resposta à manifestação de nº 20772.2014:

Prezada Senhora,
Em atendimento à sua solicitação, informamos que a Resolução ANAC n° 207, de 22 de novembro de 2011, diz o seguinte texto sobre esse assunto:
“X – o passageiro que, por motivo justificado, não puder ser inspecionado por meio de equipamento detector de metal, a exemplo de passageiro com material implantado, deverá submeter-se a busca pessoal, devendo ser informado da necessidade de chegar ao canal de inspeção com a devida antecedência.”
Sendo assim, percebe-se que a Resolução não faz referência à comprovação, mas tão somente a “motivo justificado”.
Desta forma, não é necessário comprovar que o passageiro tenha uma cicatriz ou não, sendo somente suficiente dizer o motivo para que a revista manual seja efetuada em substituição ao uso do pórtico detector de metais.
Ressalta-se que em alguns casos não há meios de comprovar que uma pessoal possui uma prótese, por exemplo.
Por fim, pedimos que nos comunique onde ocorre tal equívoco para que possamos entrar em contato com o operador do aeródromo para esclarecer o procedimento.
Atenciosamente,
Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

Mediante o exposto, confirma-se que a conduta dos agentes de inspeção, nos referidos aeroportos, no caso mencionado, praticaram conduta não padronizada ao realizar a inspeção da portadora.

Desde que portadores de dispositivos cardíacos ou outros dispositivos médicos implantáveis susceptíveis à interferências por detectores de metais apresentem sua documentação completa nos aeroportos, a citar, carteira de identidade ou equivalente, e carteira de portador, os mesmos devem ter respeitados seus direitos de ir e vir, e assegurado que as normas validadas pelos órgãos competentes sejam cumpridas de forma adequada para evitar situações como esta.

Por Drª. Luciana Alves PhD – Fundadora e Líder de PACEMAKERusers – Portadora de marca-passo cardíaco

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