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Portas de agências bancárias X marca-passo

Esta é uma questão que não para de girar, de dar meia volta e volta e meia. Nas conversas em chats, em publicações na internet, e ainda nos tribunais de justiça, o tema não é novidade. Aliás sempre recorrente.

Fato é, que até pouco tempo atrás era de conhecimento do portador de marca-passo que a sua entrada nos bancos deveria ser realizada por porta lateral dos bancos, de acesso exclusivo, mediante a apresentação de cartão de identificação como portador de dispositivo de estimulação cardíaca artificial.

Somando-se ao que ainda gira em torno desta questão, recentemente começou-se a impor ao portador de marca-passo uma situação conflituosa: ele é informado que em determinadas portas giratórias “quem tem marca-passo pode passar sem problemas”.

Realmente é de deixar zonzo qualquer ser humano. Não bastassem as dúvidas e constrangimentos relacionados às “antigas portas”, agora temos as “novas portas” para fazer girar novas incertezas. Aliás, a “cara” delas é a mesma das antigas: assustadoras para nós, portadores de dispositivos de estimulação cardíaca artificial.

PACEMAKERusers não encontrou ainda onde giram informações a respeito destas “novas portas”, e em que elas diferem das “antigas portas”. Se é que são outros tipos de portas. Em recente pesquisa realizada no site da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos – não foram encontrados quaisquer conteúdos contendo os termos “marca-passo”, “marca-passo”, “pacemaker”, “portas giratórias”. Seria bastante útil a disponibilização de informação por esta entidade ou outra que se manifeste responsável por realizar a normatização da segurança dos bancos, para esclarecer sobre a questão de forma definitiva, tendo em vista o que a FEBRABAN descreve em seu site:

(…) para o aperfeiçoamento do sistema normativo, a continuada melhoria da produção e a redução dos níveis de risco. Também busca concentrar esforços que favoreçam o crescente acesso da população em relação a produtos e financeiros. (Fonte:FEBRABAN)

Por isso, acreditamos que seria uma grande contribuição para a comunidade de portadores de estimulação cardíaca artificial e afins o esclarecimento definitivo desta questão. Situações vivenciadas em bancos e em diversos tribunais envolvendo portadores nesta situação se classificam também como um problema de “acesso da população a produtos e serviços financeiros”. Atualmente, tem-se algum consenso de que as referidas portas dos bancos tem baixo risco de interferência para os dispositivos de estimulação cardíaca artificial. A recomendação de não passar é médica e deve ser respeitada.

Marlon de Mendonça, de Ribeirão Preto nos relata a orientação de seu médico:

(…) a orientação que tive de meu médico é para não passar. Pelo seguinte motivo: a empresa que fabrica estas portas, testou a mesma com todos os tipos de MP? testou para equipamentos com 1, 2 ou 3 eletrodos? Os testes foram feitos somente nos aparelhos ou em aparelhos implantados (difícil)? O gerente do banco sabe responder estas perguntas? Pois bem, então não passe pela porta (…).

Situações onde a entrada do portador de marca-passo se torna vetada, ou postergada pelo travamento da porta em função do dispositivo, podem gerar constrangimento ou situações humilhantes perante os demais presentes. Nessa situação, do ponto de vista jurídico, pode ser aplicada a Teoria do Risco do Negócio, fundante da responsabilidade civil objetiva e estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, onde o prestador de serviço responde pela reparação dos prejuízos e danos causados aos seus consumidores e por terceiros a ele relacionados, independentemente de culpa.

Em tempo: relatamos ainda que a situação de confusão ou de despreparo de alguns seguranças de estabelecimentos de prestação de serviços, em relação aos portadores de marca-passo e afins, não se restringem a estabelecimentos bancários.

Abaixo, uma história real:

Liliam Fernandes, 23 anos, enfermeira residente na cidade de São Paulo (SP), relatou a PACEMAKERusers:

Mês passado teve uma confusão no metro as 6h da manhã, um empurra-empurra, acabei desmaiando, nada a ver com o marca-passo, mas por via das dúvidas entreguei para o segurança do metro a minha carteirinha. E ele: “Moça, você está portando um marca-passo? Está segurando? Dentro da bolsa?” O outro segurança que explicou o que era um marca-passo para ele …

É fato. A desinformação anda girando, ainda, para além das portas giratórias dos bancos e de outros estabelecimentos e órgãos públicos ou privados.

Dr. Luciana Alves PhD e-Patiente Adviser | Fundadora e Blogger no PACEMAKERusers |President/CEO no Clube do Marcapasso (Organização Não Governamental)

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